Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 00579 Processo: 0002747-74.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM DE SOUSA GALDINO ADVOGADO: 021808PB GERTEMAN DE OLIVEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver o processo à serventia judicial IMEDIATAMENTE, conforme ato nº 01 Anexo F, do Provimento 04/14 da Corregedoria Geral de Justiça. 00580 Processo: 0002752-

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 44 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0000259-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 021862PB NILZA MEDEIROS PERE

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00749 Processo: 0000730-40.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que indeferiu o pedido para intimação da parte promovida a fim de comprovar o cumprimento da jornada - prazo de15 (quinze) dias. QUEIMADAS 1A. VARA DA COMAR

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 29) – Apelação Cível N° 080097082.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – FACHESF. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira (OAB/PE 16.085). Apelado(s): Luiz Gonzaga de Almei

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00839 Processo: 0000955-27.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL SIMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 dias, impulsior o feito. 00840 Processo: 0001200-04.2012.815.0301 - PROC

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 34 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0000241-59.2014.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ANA PAULA LINDOLFO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença 00436 Pr

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. 00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 “ADIADO, PARA SESSÃO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 49) – Conflito Negativo de Competência N° 0804095-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 CP, impondo-se a desclassificação, considerando que a vítima possuía 15 (quinze) anos à época do crime. - Uma vez desclassificado o delito e valoradas desfavoravelmente 03 (três) vetores do art. 59 do CP, quais sejam a culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do crime, fixo a pena-base em 09 (nove) anos e 06 (seis) meses de reclus

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo merit