Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00738 Processo: 0001142-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADVOGADO: 020537PB RODRI

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 34 00743 Processo: 0002738-15.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-se A procuradora do município para, no prazo de 10 dias, efetuar o paga-mento das diligencias para que proceda a citacao do executado por mandado 2A. VARA DE POMBAL NF 041/17 (INTIMACAO: ART.

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 38 00667 Processo: 0001500-66.2006.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OMAR DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 025365GO ADELUCIO LIMA MELO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para juntar em dez(10) dias anuencia do recebimento do Juizo da Execução Penal de Jandaira/GO. 00688 Processo: 0002155-90.2016.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CA

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 01039 Processo: 0000799-49.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01040 Processo: 0000858-71.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARI