Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 julgamento designada para odia 26/01/2017, as 08:00 horas, na Sala de Audiencia da 6ª Vara, Fórum Miguel Sátyro. 03104 Processo: 0003398-28.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO TAVARES DE LIMA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 15/02/2017, as 10:20 horas, Sala d

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 50 1A. VARA DE MONTEIRO NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00938 Processo: 0000944-08.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do reu p ciente da decisao que indeferiu o desmembramento ea int par

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. 00955 Processo: 0001162-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIEUDO DA SILVA CAETANO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal 00