Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1442 processuais, confiro força de ofício a este Despacho. Cumpra-se o envio deste Ofício, por mandado. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2022. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO, Assessor Processo Nº ATOrd-0000858-13.2017.5.10.0105 RECLAMANTE ARCO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO(OAB: 36752/DF) RECLAMADO ALBERTO TEIXEIR

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto 2941 Juízo quando cumprida a determinação. Esclareço que foi deferido o benefício da justiça gratuita. Concede-se o prazo máximo de 10 dias, sob pena de Processo Nº ATSum-0001241-62.2015.5.10.0104 RECLAMANTE DENIVALDO DOS REIS FERREIRA ADVOGADO FERNANDO ELIAS DA SILVA(OAB: 37299/DF) ADVOGADO OSVALDO ELIAS D

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1441 empregador do executado deverá comprovar nos autos o bloqueio, transferências, no prazo de 15 dias. Informamos o e-mail desta 5ª bem como informar o numero da conta judicial utilizada para as Vara do Trabalho de Taguatinga - DF para esclarecimentos, a transferências, no prazo de 15 dias. Informamos o e-mail desta 5ª saber: [email protected]. Em razã

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2816 instrumento particular de compra e venda, devidamente registrado insubsistente a penhora e determinar o cancelamento da em cartório, em data bem anterior ao ajuizamento da ação que averbação de indisponibilidade efetivada nos autos principais, implicou a constrição debatida nos autos. É válido, portanto, o consoante os fundamentos supra, que ficam integrand

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2814 Na hipótese dos autos, o contrato de promessa de compra e venda REGISTRO. POSSE DE BOA-FÉ. A tradição do bem imóvel apenas anexado sob o id. 998bfa4, celebrado em 17/04/2000, demonstra se aperfeiçoa por meio do registro público, nos termos do artigo que o imóvel foi transferido pela empresa executada - MULTICON 1.227 do Código Civil. Entretanto, com espeque

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 172 MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO artigo 833 do CPC, referente ao pagamento de prestação CONFIGURADO. PENHORA DE VINTE POR CENTO DE alimentícia, reporta-se tão somente ao artigo 1694 do Código Civil. ALIMENTOS. ARTIGO 529, §3º, do CPC. EQUALIZAÇÃO DA Aduz também que o ato dito coator encontra óbice no artigo 114 da SITUAÇÃO DO CREDOR E

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32 1. ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo interno (regimental), porque observados os RELATÓRIO pressupostos legais. ANTONIO MARCELO ROCHA BASTOS, portador do CPF nº 2. MÉRITO 023.209.321-00, ajuizou ação de mandado de segurança contra ato Consoante proferido pela Juíza Titular da MM. 4ª Vara de Taguatinga/DF, agravante\impetrante\executado pugna pela suspensão d

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 514 identidade de verbas. VARA: 4ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF PAGAMENTO SEM REGISTRO ('POR FORA”). DIFERENÇAS NO FGTS PROCESSO nº: 0001241-62.2015.5.10.0104 É incontroverso nos autos que o autor laborou em favor da Reclamada no período de 2.5.2014 a 1º.6.2015, quando foi AUTOR(A): DENIVALDO DOS REIS FERREIRA dispensado sem justa causa, na função de serve

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 1453 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA VIEIRA FERREIRA TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GLEIVA FREITAS GOMIDE DE ARAUJO, em 7 de Outubro de 2015. DESPACHO TERMO DE CONCLUSÃO Vistos, etc. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Ante a manifestação da reclamada e tendo em vista que o TR

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 363 PROCESSO PRINCIPAL: 0001241-62.2015.5.10.0104 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator dwr EMENTA: AGRAVO INTERNO. LIMINAR INDEFERIDA. Cabe ao impetrante, ao interpor agravo interno, apresentar argumentos suficientes à demonstração da plausibilidade do direito vindicado e da existência de perigo de demora, sob pena de manutenção da decisão que indefer