Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 46 01226 Processo: 0000616-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00730 Processo: 0000767-71.2011.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01 de setembro de 2017 pelas 08h no forum local 00731 Processo: 0000993-76.2011.815

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 32 00777 Processo: 0000355-70.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora, para comprovar nos autos, o pagamento da diligencia do Oficial de Justica, a fim de proceder a citacao da executada. 00778 Processo: 0000408-85.2014.815.

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 CONSORTE: KATIA SIMONE DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 139/139v., bem como para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/2018,às 16:00 horas, na sala de audiências desta 2ª vara. 00978 Processo: 0000915-81.2013.815.0331 - USUCAPI

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº 000165730.2010.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, represe

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 24 Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ELY SOUZA LIMA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada: Justiça Pública. Julgado:

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça, impõe-se a negação do seguimento de recurso, nos termos do caput do art. 557 do CPC”1. - Segundo o STJ, “[...] para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores públicos, os juros de mora incidirão da seguinte forma: percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos termos