Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1480 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. J. L. Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. C. P. Representante(s): OAB 24908 - ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (ADVOGADO) VITIMA: J. S. P. VITIMA: V. F. D. PROCESSO: 00000022720198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1730 seguintes termos: "A periculosidade do réu, evidenciada pelas circunstâncias em que o crime foi cometido, basta, por si só, para embasar a custódia cautelar, no resguardo da ordem pública e mesmo por conveniência da instrução criminal." (JSTJ 8/154). Por fim, o crime em comento possui pena máxima acima de quatro anos, o que atende ao requisito complementar do art. 313, inc. I, do Código d

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1537 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. P. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: O. E. PROCESSO: 00012038820188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: E. J. L. VITIMA: F. S. C. V

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1499 Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA. PROCESSO: 00728366720158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2020 DENUNCIADO:SINOMAR ALVES CORREIA REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - SECRETARIA DA 1

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1577 __________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ___________________________________________ ADVOGADO: ___________________________________________________ TESTEMUNHA: _________________________________________________ INTERROGATÓRIO Passou-se a oitiva do acusado DEBORA BRANDA. Observando o art. 186, parágrafo único do CPP, tendo sido cientificado do teor da acusaç�

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2632 em sede de cognição sumária, vícios formais ou materiais que possam macular o flagrante, razão pela qual o homologo, nos termos do inciso II do art. 302, do CPP e concedo liberdade provisória com FIANÇA ao WASHINGTON RIBEIRO, a qual arbitro no valor de 03 (três) salários mínimos vigentes no país. Ainda, a fim de se evitar a prática de nova infração penal, em atenção à gravidade do cri

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1716 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. C. P. Representante(s): OAB 24908 ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (ADVOGADO) VITIMA: J. S. P. VITIMA: V. F. D. PROCESSO: 00000148020158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: K. S. B. S. Representante(s): OAB 19656 - FERNANDO GONCALVES FERNANDES (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1884 verificou-se que foi expedido carta precatória para oitiva das testemunhas. DELIBERAÇÃO: Aguarde-se o retorno da carta precatória, após designe-se audiência, por ato ordinatório, para o interrogatório do acusado FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA. Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito respondendo pela 1° Vara Criminal da Comarca de Altamira ADVOGADO: _________________________________________

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1989 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. J. L. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: H. S. M. VITIMA: R. S. O. PROCESSO: 00012246420188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E.

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2014 DENUNCIADO: E. J. L. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: H. S. M. VITIMA: R. S. O. PROCESSO: 00012246420188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. J. L. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: H. S. M. VITIMA: R