6 Resultado da pesquisa 0001067-16.2017.815.0000 - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001517-56.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: PEDRO BATISTA PEREIRA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000528-97.2013.815.0741. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. PROMOVENTE: Município de Boqueirão. PROCURADOR: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. PROMOVIDO: Carlos José Marques Dunga. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. RELATOR(A): EXMO. DES. OS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 TÂNCIAS JUDICIAIS. VALORAÇÃO NEGATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. JUSTIFICATIVA NO CASO CONCRETO. PENA ADEQUADA E PROPORCIONAL AO TIPO LEGAL INFRINGIDO. CONFISSÃO. ATENUANTE. INEXISTÊNCIA DE DEBATE PRÉVIO EM PLENÁRIO. EXIGÊNCIA DA LEI Nº 11.689/08. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. – Vê-se que o magistrado, a seu modo, v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 8 05 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 0000337-43.2016.815.1001.(02 Volumes). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI (1ª SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOSÉ RICARDO PORTO, EM GOZO DE FÉRIAS). Recorrente: Pedro Paulo Queiroz da Costa (Advs. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8448, Dinart Patrício de Sousa Lima OAB/P