Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1361 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NEUCI CLARA DE JESUS CAMPOS RÉU: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA e ATO ORDINATÓRIO outros Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: ATO ORDINATÓRIO A secretaria da 16�

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 500 parte(s) reclamante para recebimento da sua CTPS. Despacho Vistos, etc. Indefiro o pedido constante na petição de id e0617ea, uma vez que o protesto já implica na inclusão do devedor no Banco de Dados do Serasa. Intime-se somente para conhecimento. Intimada a parte, que fiquem os autos sobrestados com o registro de execução frustrada. Processo Nº RTOrd-0001035-55

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1249 Processo Nº RTOrd-0001035-55.2014.5.10.0016 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA(OAB: 28845/GO) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE CARDOSO DA CUNHA - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PO

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 40.2014.5.10.0008. A parcela "VP ACT última referência", paga ao reclamante, não possui natureza de salário básico, de modo que não tem amparo jurídico a pretensão do reclamante de tê-la incluída na base de cálculos dos seus anuênios. 84 negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 08 de jun

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 RECLAMADO fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo. 672 LOC MAXX LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME Custas no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), valor mínimo previsto no art. 789, da CLT, pela Intimado(s)/Citado(s): Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 100,00 arbitrado - SINDICATO DOS EMPR DE EM

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Complemento Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido 17ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargadora - ELKE DORIS JUST Seara Alimentos Ltda Tailyse Catarina Rogério Seixas(OAB: 40923-N/DF) Mariana Duarte Gomes Torres Pedro Henrique de Oliveira Batista(OAB: 28845-N/GO) Os Mesmos Processo Nº RO-0000889-26.2014.5.1

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Ideal Conservacao, Monitoramento Eletronico Ltda - Epp Enoque Barros Teixeira(OAB: 20428N/DF) Denival Ramos de Carvalho Edvaldo Moreira Pires(OAB: 31965N/DF) Cooperativa dos Caminhoneiros Autonomos de Cargas e Passageiros Em Geral Ltda Luciana Ferreira Gonçalves(OAB:

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS(OAB: 38044/DF) Sustentare Servicos Ambientais S.A. SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) Serviço de Limpeza Urbana do DF LEANDRA LAURA MENDANHA MARANHAO(OAB: 33864/DF) A Secretaria intima o exequente para receber alvará. Prazo de 05 dias. Despacho Processo Nº RT-0000731-22.2015.5.10.0016 Reclamante Veriano Al

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 posteriormente. As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento ao Provimento Consolidado da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu CNPJ, CEI e apresentar cópia do contrato

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda. Com o retorno dos autos da Contadoria, intime-se o executado para pagamento do débito apurado no prazo de 30 dias. Deixo de intimar a UNIÃO, através da Procuradoria-Geral Federal, considerando a Recomendação nº 03/2011, da Corregedoria do TRT 10ª Região. Cumprido o acordo e comprovado o pagamento do dé