Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 LÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À VIDA SOBRE A FALTA DE ENQUADRAMENTO NO ROL DOS FÁRMACOS LISTADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO OU BLOQUEIO DE VERBA INDISPENSÁVEL AO CUSTEIO DO TRATAMENTO PRESCRITO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO NEGADO. 1. Por força do art. 496, § 1

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00375 Processo: 0000108-14.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS LAYANE GALDINO FERREIRA ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. AUTOR: MARIA GALDINO FERREIRA ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. AUTOR: GERALDO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 019307PB

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0000786-63.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ASSIS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. Ato O

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00509 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico, para fins do artigo 422 do CPP. 00510 Processo: 0001207-62.201

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00680 Processo: 0000168-60.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANICE LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-separa se manifestar a respeito da petição de fls. 279/281 (despacho fl.283), no prazo de 10 (dez) dias. 00681 Processo: 0000374-40.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JEOVAN OLIVEIRA B

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Luís André Gerônimo da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0020907-28.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 MAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 080