Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2168 oposto resistência à redução salarial perpetrada pela reclamada, manifestada por meio da dita ação coletiva. Incumbiria à reclamante a prova da rescisão discriminatória do VOTOS contrato de trabalho, o que não ocorreu além do campo das presunções, e assim não prospera a alegação de danos morais, por falta de demonstração de ato ilícito por parte da

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TERCEIRO INTERESSADO 40 AMAZONFORTE Edital Processo Nº RTOrd-0000970-89.2017.5.14.0001 AUTOR JAQUELINE FELIX DE OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) RÉU CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) ADVOGADO PATRICIA SILVA DOS SANTOS(OAB: 4089

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALCIRLEIDE NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR(OAB: 4494/RO) TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO(OAB: 5798/RO) CLARA REGINA DO CARMO GOES ORLANDO(OAB: 653/RO) NISSEY MOTORS LTDA SIDNEY DUARTE BARBOSA(OAB: 630-A/RO) 2164 RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Intimado(s)/Citado(s): - VALCIRLEID

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 533 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): - VALCIRLEIDE NASCIMENTO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Transcendência Alegação(ões): De início, a Recorrente alega que a matéria apresenta a transcendência aos interesses das partes, posto que a causa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2163 Vinculante n. 4 do STF: 2.5 CONCLUSÃO Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário-mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de Dessa forma, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões. servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão Rejeito a preliminar erigida, bem como a prejudicial de mérit

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 85 § 2º do Provimento Geral Consolidado do E. TRT da 14ª Região. Assinatura PORTO VELHO, 23 de Maio de 2018 Fundamentação DESPACHO MARCELLA DIAS ARAUJO FREITAS A executada encontra-se devidamente citada. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho No processo n.0000652-09.2017.5.14.0001, em face da mesma executada, foi determina

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 49 AUTOR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA GUSTAVO NOBREGA DA SILVA(OAB: 5235/RO) IGOR HABIB RAMOS FERNANDES(OAB: 5193/RO) HOSPITAL PANAMERICANO LTDA INDIELE DE MOURA(OAB: 6747/RO) MARCIO MELO NOGUEIRA(OAB: 2827/RO) HOSPITAL PANAMERICANO LTDA CNPJ: 00.894.710/0005-36 INDIELE DE MOURA(OAB: 6747/RO) MARCIO MELO NOGUEIRA(OAB: 2827/RO) NEIDE ANE ALMEIDA DE ANDRADE ELISANGELA PESSOA

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 revista. 532 Curso de direito processual do Trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, 2011, p. 834)." A reapreciação de fatos e provas não se compadece com a natureza extraordinária do recurso de revista, consoante a redação da Súmula nº 126 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, que assim dispõe: "Recurso. Cabimento. Incabível o recurso de revista Com efeito, diante

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Sentença processuais até ulterior deliberação do Juízo. 5.1 - Garantida a execução e opostos embargos à execução, registre-se a execução trabalhista definitiva e intime-se o exequente para apresentar contraminuta. 5.2 - Garantida a execução e não opostos embargos à execução, expeça-se alvará judicial para levantamento do crédito líquido da parte autora, c

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO Processo Nº RO-0001002-13.2016.5.14.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO RUGGERI BATISTA RAMOS(OAB: 50397/DF) ADVOGADO LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) RECORRENTE JOAO ROBERTO DE ARAUJO ADVOGADO KAROLINE CO