Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 36 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0001175-15.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO MARTINS NETOREU: LEOMAR BENICIO MAIA Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00705 Processo: 0001215-94.2014.815.0141 - MANDADO

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00713 Processo: 0000085-72.2015.815.0161 - NOTIFICACAO AUTOR: JOSE PETRONIO FIALHO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: WANDSON DE SOUSA FIALHO Despacho: Intime-se da suspensao da execucao pelo prazo de 01(um) an

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga APELAÇÃO N° 0001317-45.201 1.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento.. ADVOGADO: Gilberto Borges da Silva. APELADO: Mauricelio Barr

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 7º) Apelação Criminal nº 0000246-07.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS ALVES SARAIVA FERREIRA (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB 5.768). 8º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00798 Processo: 0000363-34.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO MARCOS LIMA SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: ERONICE AMORIM SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00799 Processo: 0000383-25.2019.815.0

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0005476-43.2004.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Jose Vieira da Silva. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura, Oab/pb 11.813, Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, Oab/pb 21.244 E Diogo Sergio Maciel Maia, Oab/pb 17.262. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. JULGAMENTO ANULADO. PROVIMENTO DO RECURSO. Consoante orientação pacífica do STF, quando manifestamente contrários à prova dos autos, os veredictos do Tribunal do Júri podem ser revistos. A C O R D A a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 e, sem fundamentar, aplicou a fração mínima de redução, o que se mostra passível de censura. A opção pelo quantum redutor de pena deve estar justificada na sentença, notadamente na hipótese dos autos, onde foi aplicada a fração mais desfavorável ao réu. Assim, amparado na disposição constitucional de necessidade de fundamentação das

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 tério Público. Corrigido: Juiz da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Resultado: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 27º - PJE) Habeas Corpus nº 081277559.2019.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Ne

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2º Apelante: SANDRO COELHO LIMA (Adv.: Paulo Sabino de Santana,