9 Resultado da pesquisa 0000986-69.2017.4.03.9301 - data - 26/02/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000977-10.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: TAURINO SANTANA DE SOUSA ADVOGADO: SP196976-VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000978-92.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP109193-SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2
ADVOGADO: SP235864-MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000981-47.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SUSSAI ADVOGADO: SP235864-MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000982-32.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: HONORIO LUIZ GAUBEUR ADVOGAD
ADVOGADO: SP235864-MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000981-47.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SUSSAI ADVOGADO: SP235864-MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000982-32.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: HONORIO LUIZ GAUBEUR ADVOGAD
Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000977-10.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: TAURINO SANTANA DE SOUSA ADVOGADO: SP196976-VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000978-92.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP109193-SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2
ADV. SP211969 - TEOBALDO PEREIRA DE CARVALHO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 28/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000960-71.2017.4.03.9301 REQTE: MARCO ANTONIO JOSE ZECCHINI ADV. SP196976 - VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 28/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0006 PROCESSO: 0
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000980-62.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO REQTE: ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO ADVOGADO(A): SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a)
São Paulo, 12 de abril de 2018 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, com aplicação à parte agravante da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, calculada à razão de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto