Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 15 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000362744.2014.815.2001ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Luiz Irenaldo de PontesADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(AOB/PB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do Seguro SocialPROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo(OAB/

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025131-14.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00657 Processo: 0000099-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS WANDERSON SOUTO SILVA ADVOGADO: 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00658 Processo: 0000275-84.2005.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: MAGN

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0042289-23.2001.815.0000. CREDOR: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO OAB/PB 5.980. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Intimação ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentado

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00621 Processo: 0000017-33.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 28 Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls - 54/64. Processo: 001406267.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Bms Promotora De Creditos Assessoria E, Servicos Financeiros Ltda, A

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 7 Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000983-97.2015.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Sobrado (01), APELANTE: Marinézio Monteiro Patrício (02). ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior Oab/p

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0109159-69.2012.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189), Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OFENSA À LEGALIDADE E À MORALIDADE. DESNECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. ATO DE IMPROBIDADE PREVISTO NO ART. 11, CAPUT DA LEI Nº 8.429/92

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002248-58.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Cézar Lima de Souza. ADVOGADO: Gelson Lima de Souza OAB/PB 9.162. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso