10 Resultado da pesquisa 0000927-82.2015.815.0151 - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 26 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 3. 0000193-73.2011.8.15.0151 Direitos e Títulos de Crédito 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 4.0000343-35.2003.8.15.0151 Ação C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 58 DE FIGUEIREDO OLIVEIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00669 Processo: 0000098-97.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00703 Processo: 0001076-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESMERINA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as expedições dos ofícios de Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junh
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: Processo suspenso porem conformidade com a decisao proferida no recurso de agravo de instrumento n. 0034576-58.2016.8.19.0000, ate ulterior deliberacao advindado juizo da Setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. 00502 Processo: 0004219-24.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 34 SOUZA. Despacho: Intime-seo autor, para no prazo de 10 dias recolher a diligencia do oficial dejustica, sob pena de extincao do feito. 00352 Processo: 0000457-51.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para requerer o que entende
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0011442-14.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO: Giovana da Silva Farias. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.Resultado da sessão dia 18.12.17- Rejeita
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 tos previstos na Lei Complementar nº50/2003 e Lei 9.703/2012. V I S T O S, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados, A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, rejeitar a prejudicial, negar provimento ao apelo do Estado da Paraíba e remessa necessária e