Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00902 Processo: 0000535-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00903 Processo: 0000536-93.2012.815.0261 -

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 EMBARGOS N° 0000613-36.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. POLO ATIVO: Estado da Paraíba. Procurador: Igor de Rosalmeida Dantas.. POLO PASSIVO: Orfelia Maria de Araujo Ricarte E Outro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 21.737.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,-Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dra. Lúcia de Fátima Maia