Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 20 00294 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/ 2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violência Doméstica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE C

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00974 Processo: 0018277-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARCISIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido formulado pelo autor. 00975 Processo: 0018678-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 017303

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 30 00644 Processo: 0012855-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00645 Processo: 0041537-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEIDE DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-sea defesa para apre

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00536 Processo: 0000074-71.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO PABLO DA TRINDADE GOMES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 00376 Processo: 0000341-37.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO MENEZES LIMA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00377 Processo: 0000462-36.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0000753-47.2016.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose Alves de Lima. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Belem. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – SER

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020411-96.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA DE LOURDES SILVA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7964), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,