Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 782 DESPACHO BRASILIA, 21 de Março de 2017 Vistos. A reclamada efetuou o pagamento de todas as parcelas decorrentes LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000478-97.2016.5.10.0016 RECLAMANTE PERSIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) ADVOGADO CAROLINA DE OLIVEIRA MINERVINI(OAB: 43705/DF)

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 5. Inertes os sócios/administradores, expeça-se mandado de 649 Prazo legal. Intimação penhora do imóvepromova-se a pesquisa de bens (BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD). 6. Garantida a execução e decorrido in albis o prazo de 05 dias do art. 884 da CLT, fica a Secretaria autorizada a liberar o crédito ao exequente e efetuar os recolhimentos pertinentes,devendo o exequen

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 398 deste dispositivo. Intimado(s)/Citado(s): - ROBEANE DA SILVA MARQUES Incidência de juros e correção monetária, na forma da lei. A reclamada comprovará o recolhimento previdenciário e fiscal, na forma do direito vigente. Custas, pela ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. PODER BRASILIA,

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Advogado Recorrente Procurador Recorrido Recorrido Advogado 45 Jackson Mário de Souza(OAB: 4635N/MT) União (Secretaria de Direitos Humanos) Samuel Lages Neves Lopes(OAB: 1483-N/DF) Os Mesmos Luis Felipe Santos Barros Fernanda Almeida Barbosa(OAB: 40477-N/DF) FSF/14/1- 12/4/2016 EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Francisca Aires de Lima Leite(OAB: 2300-N/DF) Brava Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda Maria Elisângela Pessoa Valetins(OAB: 21442-N/DF) Processo Nº RO-0000742-48.2015.5.10.0017 Complemento 17ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Valdemar Ferreira Cardoso Advogado Wander Gualberto Fontenele(OAB: 4

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236N/DF) Recurso Ordinário Relator - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor - Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Processo Nº RO-0001390-89.2014.5.10.0008 Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Recorrente Wal Mart Brasil Ltda Advogado Maria Helena Villela A

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 contracheques relativos ao período de abril de 2005 a janeiro de 2010. Cumprida a determinação, façam-se os autos conclusos. Brasília, 30 de julho de 2015. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000647-55.2014.5.10.0016 Reclamante Cristiano Thiago Mesquita de Oliveira Advogado RAQUEL FREIR

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 128 nas férias, quando usufruídas, com adicional; com retenção da cota parte do empregado, sob pena de execução. Será observado o teor da Súmula 368, I, II e III, do C. TST. Observem-se ainda quanto ao IR as disposições da Instrução Normativa- RFB 1127/2011. Ciente a Reclamante Súmula 197, do TST. Intimem-se as Reclamadas, via edital. Nada mais. Assinado digitalme

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Brasília, 16 de julho de 2015. ORIGINAL ASSINADO MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000820-45.2015.5.10.0016 Reclamante Eliane Ferreira da Rocha Advogado MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB: 25369/DF) Reclamado Santa Helena Seguranca Total Sa Reclamado Santa Helen Vigilância Limitada Reclamado Santa Helena Urbanizacao e Obras Sa Reclamado S H Servic

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Processo Nº RT-0002176-12.2014.5.10.0016 Reclamante Tiago Carvalho Soares Advogado RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) Reclamado Pro-Imovel Promotora Ltda Advogado CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO(OAB: 6930/DF) Reclamado Itau Unibanco S.A. Advogado LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) A secretaria intima o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao re