Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 26 00523 Processo: 0002869-98.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o subscritor do pedido, para, no prazo de 05 Dias, informar o atual endereco do acusado Ronaldo Silva de Almeida, possibilitando a citacao pessoal do mesmo, a teor da acusacao que

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 00607 Processo: 0000785-46.2014.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: JOSE HILTON LOPESREU: JOSELIA RAMALHO LOPES Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO PELO PAGAMENTO. 00608 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 1A. VARA DE ESPERANCA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0000308-24.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS EMANUEL DA SILVA BENTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa que aprsente as alegações finais, no prazo legal, sob pena de multa por aban

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto pelo(a) agravante, nos termos do despacho retro. APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000225-96.2017.815.0271 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Luiz Oliveira Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hugo Gondim Nepomuceno (OAB/PB 19.842), a fi

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica. 0000673-62.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Das Dores Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior. 0000715-52.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080589607.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 satis, a autoria e materialidade da conduta delituosa, resta esmaecida a pretendida absolvição, assim como a almejada desclassificação para o uso, tampouco se cogita de incidência da causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei Anti Drogas e de redimensionamento da sanção; - Apelação conhecida em parte e desprovida. ACORDA a Câmara Crimi

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000405-81.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: SEBASTIÃO COSMO DOS SANTOS e ROZINALDO COSMO DOS SANTOS (Adv.: Pedro Rafaell F. Santos, OAB/PB nº 24.127). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do re