Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 44 01090 Processo: 0001088-36.2015.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. L. ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Divorcio decretado 01091 Processo: 0001298-29.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DANTAS DE ASSIS ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para tomar ciencia da comunica

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 4 Especial Cível - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega(Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição) - 18 a 22.11.2019 - CAPITAL - 1º Juizado Especial Cível - Daniela Falcão Azevedo (Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 25.11 a 10.12.2019.Art. 2º Esta Portaria

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 44 00991 Processo: 0000653-95.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANNY KERLLY TOMAZ DE SOUSA PACATONIO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar do retorno dos autos VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 090/17 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Agravada: Justiça Pública. 30º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 das custas e despesas processuais para o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias, sob pena de remessaa fazenda estadual para inscrição em divida ativa. 00653 Processo: 0001353-72.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURELIANO DE SA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0000153-92.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA MIGUEL BARBOSA CRISPIM ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 16.10.2018, às 10h4

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00998 Processo: 0000575-34.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS ALVES ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00999 Processo: 0000592-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA S

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00960 Processo: 0000035-20.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANYBERTO MORAIS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00961 Processo: 0000043-60.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVIO MAIA SEGUNDOAto Ord

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 4A. VARA DE SANTA RITA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00906 Processo: 0001289-92.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. LITISCONSORTE: GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA SANTI

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 8 em curso para formação da convicção de que o Réu se dedica a atividades criminosas, de modo a afastar o benefício legal previsto no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06 IV (...)”(Informativo nº 596 d STJ). - Apelo desprovido. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar pro