Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 36 00352 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. Despacho: Intime-se a inventariante para fins de cumprir o que fora determinado no despa-cho de fls. 418. 00353 Processo: 0003359-51.2013.815

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescricao 00513 Processo: 0003443-72.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CP

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 8 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00101 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO ARAUJO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos 00102 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROC

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 16 00432 Processo: 0000789-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: GRACILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Pr

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 36 01033 Processo: 0000346-72.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOURDES DINIZ ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do despacho q/deferiu em parte o pedido,pag.custas em 10 parc. inicio Ago/ 18, final Mai/19,advertindo-o que as guias podem ser obtidas no site do TJPB,

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 9º) Apelação Criminal nº 0001091-12.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO MARCOS DE QUEIROZ (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelada: NÍVEA MARIA DA SILVA LIMA (Defensor Público: Odnaldo Espínola). Assistente de acusação: Severina Patrícia da Costa (Adv.: Alex Souto Arruda, OAB/PB nº 10.358). Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, no

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 multa, por infração ao disposto no art. 157, §2º, I e II (três vezes), c/c o art. 70, segunda parte, ambos do CP, em concurso impróprio com o art. 244-B do ECA. - Consoante jurisprudência consolidada em nossos tribunais, inclusive em nível de STJ, para o reconhecimento do concurso formal impróprio faz-se necessário extrair da prova dos