10 Resultado da pesquisa 0000776-63.2008.815.0151 - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 40 00448 Processo: 0000581-06.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 16/10/2017 as 16:20 horas 3A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0000786-11.2011.815.0731 - PROCEDIME
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 30 ALENCAR RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. L. G. ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se as exequentes, através de seu patrono, para impulsionar o feito. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00574 Processo: 0000767-04.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00778 Processo: 0000072-06.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. P. S. ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado Aldecy Pereira de Sousa para juntar aos autos o original da pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02713 Processo: 0001659-98.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: O. P. S. F. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer ao CAPS local para realização de perícia designada para 27/03/ 2017, AS 13H, com Dr. Adriano Moura. 02714 Processo: 0001880-47
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 42 00505 Processo: 0001334-70.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias, requerer o que enten
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001062-57.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º Reco
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 condenação, e na hipótese de constarem nos autos elementos de prova que conduzam à dúvida acerca da autoria delitiva, a absolvição é medida que se impõe, em observância ao princípio do in dubio pro reo. SEGUNDO APELO - RECURSO DEFENSIVO (RÉU P.D.S.L) - CONDENAÇÃO - PLEITO ABSOLUTÓRIO NEGATIVA DE AUTORIA - ACERVO PROBATÓRIO SUF
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 27/03/2018 Processo: 0000024-86.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Crimes De Trans