Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 ÇÃO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBÊNCIAS. AFASTAMENTO. FIXAÇÃO ADEQUADA. FUNDAMENTO NO INCISO I, DO §3º, DO ART. 85, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO NEGADO. 1. O art. 373, II, CPC, estabelece ser ônus do Réu a comprovação quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 42 00364 Processo: 0000369-94.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00365 Processo: 0000414-64.2011.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILSON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem ou requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias. 00978 Processo: 0000251-37.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQ