Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 12 00017 Processo: 0035417-82.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IARA DA LUZ GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0059509-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALLIANNY DA CONCEICAO MARCONEAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 00301 Processo: 0069597-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 00039 Processo: 0005734-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S. ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 26/03/2020 ás 16 horas. 00040 Processo: 0006095-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: F. A. O. ADVOGADO: 017348PB LUCIA

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 ALISSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: KAMILLA MARCELINO CRISOSTOMO DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864P

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00476 Processo: 0019224-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. B. F. ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho: Intime-seSENTENÇA- extinção art.107,inc. iv do cp 00477 Processo: 0024255-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P.

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00207 Processo: 0759005-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO JOSMAR DE P BEZERRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homolagadas.Intime-se para pagamento. 00208 Processo: 0760348-19.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00260 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deinstrução no dia 05/04/2017 as 14h00min, referente ao 3º SGT QPC PMClaudio Trajano da Silva. 1A. VARA CRIMIN

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00238 Processo: 0068015-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE GLAUCIA CAVALCANTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 37/39 que julgou improcedente opedido. 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00239 Processo: 0012470-61.2015

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00206 Processo: 0731111-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LINEA ENGENHARIA LTDAREU: RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADEREU: FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00207 Processo

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 Despacho: Intime-seo autor da penhora realizada parcialmente, para requerer o que achar necessario no prazo de 05(cinco)dias. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00248 Processo: 0014004-66.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MACENA SOBRINHO ADVOGADO: 015335PB GIO