Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________ LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 0000204-05.2011.815.0151 Procedimento ordinário/salário maternidade 24/05/2021 01 __________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescricao 00513 Processo: 0003443-72.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CP

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo recorrente para apresentacao de suas razoes. 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000316-92.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte a parte execut

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 40 4A VARA DE BAYEUX NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00451 Processo: 0000376-34.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se CARGA AUTORIZADA. PRAZO 10(DEZ)DIAS, APÓS RETORNE-SE AO ARQUIVO. 00452 Processo: 0000541-81.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUT

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00759 Processo: 0002525-34.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONIZETE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção. 00760 Processo: 0002843-17.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 00572 Processo: 0001461-27.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO: 185576SP ADRIANO MELO , 246140SP ANDRE LUIZ BOLONHA FERREIRA. REU: CALCADOS EVIDENCIA IND E COM LTDA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, indicar bens passiveis a penhora e/ou, requerer o que entender cabível, sob pena suspe

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista.”. - “A Seção de Direito Público do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.230.957/CE, pelo rito do art. 543-C do CPC,

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr