Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 38 00958 Processo: 0001817-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILENE FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOSEILTON DIOGO DA SILVA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: RAFAEL JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENT

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 28 00783 Processo: 0200105-57.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: EMILIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 224298SP PEDRO SILVA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO FACE A SATISFACAO DA OBRIGACAO. VARA UNICA DA CO

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00955 Processo: 0000500-77.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RISALVA DO VALE MOUZINHOREU: WHIRLPOOL S/A ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 135 que realizou o DESBLOQUEIO,através do sistema Bacenjud, das contas da promovida. Retornem os autos ao arquivo. 00956 Processo: 0000614-06.20

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00701 Processo: 0001680-44.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seO feito ainda não entrou em sua fase executiva, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para proceder na forma do art.4º do Decreto nº 911/69,

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 32 VASCONCELLOS. AUTOR: GLEYSSYDAH KLEVYA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 00921 Processo: 0002549-86.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO A

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 01377 Processo: 0000032-22.2007.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: IVAN ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: MANOEL SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se os herdeiros para se manifestarem em 15 dias, acerca do pedido de fls248-249, relativo a separacao de parte do mon

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 56 01301 Processo: 0000074-65.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. REU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 serão fixados por ocasião da liquidação da sentença, nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC. ACORDA a Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação e dar parcial provimento à remessa oficial, nos termos do v

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 10 do art. 1022 do Código de Processo Civil, os Embargos Declaratórios só são cabíveis quando houver na decisão vergastada obscuridade, contradição, omissão ou para correção de erro material. Ainda que para fim de prequestionamento, devem estar presentes um dos três requisitos ensejadores dos embargos de declaração. ACORDA a Terceir