Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 20 ADVOGADO: 022278PB CAIO RODRIGUES DANTAS LUCENA. VITIMA: DANILO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2017, as 15 horas. 00361 Processo: 0000296-13.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 28 4A VARA DE BAYEUX NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00552 Processo: 0004574-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 194 A 195 E NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO. 5A

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 44 00694 Processo: 0001399-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.199-v, bem como para, querendo, no prazo de 15(quinze)dias contestar os álculos apresentados referente ao dano material (calculos Fls.197). 00695 Processo: 000

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 16 ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MARIA JOSE DAVI GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

86 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02558 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCITO TEOFILO CESAR DE ALENCAR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOELDO SIEBRA DE LIMA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: CARLOS EDUARDO DUARTE ROBERTO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 012198PB FRANCISCO ROMANO

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 42 Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Maria Lourdes Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009839-66.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Odilon Oliveira De Almeida Filho, Advoga

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 de direitos e multa ou por duas restritivas de diretos, ex vi art. 44, §2º, do Código Penal3. – Ressalto, outrossim, que a escolha das penas restritivas a serem impostas é uma discricionariedade do julgador, a quem cabe escolher as mais adequadas dentre as previstas na Lei de Regência. Por este motivo, não sendo caso de manifesta inadequação