Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 03-2015 Vistos etc. - DECISÃO: Pelo exposto, nos termos do art. 932, IV, do NCPC, NEGO PROVIMENTO a remessa oficial e apelação cível, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos. APELAÇÃO N° 0001395-52.2014.815.0031. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Alago

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001453-46.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Brejo dos Santos. ADVOGADO: Jose Weliton de Melo Oab/pb Nº 9021. APELADO: Maria Francisca da Silva. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva Oab/pb Nº 14.412. APELAÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SUCUMBÊNCIA “PRO RATA”. ADEQUAÇÃO. ARTIGO 86, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PROVIMENTO PARCIAL DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. - A despeito do reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho originariamente firmado com a Administração Pública, faz jus o servidor aos depósitos do Fundo de Gar

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046686-19.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Embargado 01: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Embargado 02: JOÃO ALBERTO PEREIRA DA SILVA. Intimação aos Ad

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 44 00759 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o Município de Duas Estradas para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, nos termos do art. 536 do CPC. 00760 Processo: 0000161-50.2014.815.0511 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 30 SANTANDER S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00627 Processo: 0001410-73.2015.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MIGUEL CARLOS CAMPOS PEDRO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: RAFAEL CARLOS CAMPOS PEDRO ADVOGADO: 00595

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00906 Processo: 0000344-50.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PB ANDREA FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se converto o julgamento em diligencia para determinar que o banco bradesco junte aos autos o contrato de numero 6051341386, mencionado na inicial. 009

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE HUMBERTO FERNANDES BRUNET Despacho: Intime-se a parte ré para alegações finais, no prazo legal. 2A. VARA DE PIANCO NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00776 Processo: 0001187-57.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JULIO LOPES CAVALCANTI ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUN

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 46 01038 Processo: 0000902-70.2015.815.0571 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: NELSON COSTA DE LIMA ADVOGADO: 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA CABRAL , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4 RECURSAIS DE ADMISSIBILIDADE. EXAME À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. PETIÇÃO INFORMANDO A MORTE DE UMA DAS PROMOVIDAS E REQUERENDO A SUA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. SENTENÇA PROFERIDA. PREJUÍZO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA PREFACIAL. RETORNO DOS AUTOS À