Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 40 CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00665 Processo: 0000275-35.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00666 Processo: 0000558-92.2014.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA NUNES PEREI

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 00435 Processo: 0000166-53.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA,FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se ao autor, através de seu respectivo advogado, para indformar nos autos se foi submetido ao exame pericial designado nos autos, tendo em vista o não recebiment

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00563 Processo: 0000612-22.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratorios interpostos, no prazo de 05 dias. 00564 Processo: 0000953-14.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NOR

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PRECATÓRIO N.º 4003168-21.2018.815.0000. CREDOR: GIGLIENE LOPES DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECATÓRIO

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Ana Lucia De Morais Araujo, 02 Apelante: Jose Ivan Da Silva Oliveira, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000323-96.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 6 § 2º, ambos do CPC/2015 à parte que, por má-fé, suscita tema não ventilado por ocasião do recurso anteriormente interposto, com nítido intuito de retardar o trânsito em julgado da ação. VISTOS, relatados e discutidos os autos dos Embargos de Declaração acima identificado. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 12 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00065 Processo: 0008619-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANALDO ALBINO DA SILVAVITIMA: JOSE LAERCIO DA SILVA FRANCELINOVITIMA: FRANCISCO SERAFIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d