Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 24 exequente, via patrono, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o deposito informado as fls. 186, bem como sobre a satisfacao de seu credito. 00549 Processo: 0000970-92.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICI

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 11 40 – Apelação Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e outros. Apelado(s): PBPREV – Para�

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 TO A PEDIDO - ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO ATO - TRANSCURSO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS - ART. 1º DO DECRETO 20.910/32 - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ - INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - “O decurso do tempo, como é sabido, estabiliza certas situa�

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202). 25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazend