Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 00747 Processo: 0000410-43.2012.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MANOEL DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para contra razoes 00748 Processo: 0000420-19.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04558 Processo: 0001822-38.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FARIAS BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a recorrida, para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação. 04559 Processo: 0002000-89.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALD

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 5A. VARA DE PATOS NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01086 Processo: 0000970-78.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIREJANE LEANDRO MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, vencedora de demanda, para em 15 dias, requerer eventual execução do julgado, anexando planilha atualizada do

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 30 00769 Processo: 0003574-80.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RONALDO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: JOSEFA DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: ELISETE PERONICO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00462 Processo: 0001603-50.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria. 00463 Processo: 0003214-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RUFINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 recolhimento de contribuições previdenciárias sobre parcelas remuneratórias e/ou gratificações, haja vista a natureza transitória e o caráter propter laborem de tais verbas. - Nos moldes do art. 4º, §1º, incisos I, VIII e XII, da Lei nº 10.887/2004, não deve haver incidência de contribuição previdenciária sobre verbas de natureza tr