Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1068 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, PROCESSO nº 0000634-14.2018.5.22.0103 (EDRO) ocorrida no dia 29 de abril de 2019, sob a Presidência do Exmo. Sr. De

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 630 Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator Acórdão Processo Nº RO-0000634-14.2018.5.22.0103 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI ADVOGADO GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB: 8693/PI) RECORRIDO RAIMUNDA EVA DE SA CARVALHO ADVOGADO FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB: 5860/PI) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA EVA DE SA CARVALHO ISTO POSTO ACORDA

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região tempestivamente em 03/08/2020(2ª-feira). 308 Cumpra-se. Fica notificada a parte exequente para, querendo, apresentar PICOS/PI, 04 de agosto de 2020. contraminuta no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Juiz Titular de Vara do Trabalho Publiqu

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 454 3. Decorrido o prazo sem que haja apresentação dos cálculos, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02(dois) Vara Federal do Trabalho de Picos Notificação anos, para fins do disposto no art. 11-A da CLT. 4. Por outro lado, apresentada a conta de liquidação, com a utilização do sistema PJe-Calc, notifique-se a parte contrária para Processo Nº

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 339 trabalho para apreciação e deliberação. 7. Na audiência inicial, frustrada a conciliação e recebida a defesa, as partes deverão informar se há interesse na produção de prova PICOS/PI, 19 de junho de 2020. oral, indicando os fatos relevantes controvertidos que pretendam demonstrar, ficando desde já ressalvado o direito daquele que não LUIS FORTES DO REGO JR

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1336 Veicula o ar. 300 do CPC que "A tutela de urgência será concedida e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito No caso ora em apreço, faz-se necessário um mínimo de e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". contraditório para que se possa aferir, com certo gr

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1072 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 29 de abril de 2019, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA,

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PROFESSOR MUNICIPAL. PROCESSO nº 0000634-14.2018.5.22.0103 (EDRO) GRATIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL. REGÊNCIA. OMISSÃO. DESPROVIMENTO. O julgado adota entendimento de modo EMBARGOS DECLARATÓRIOS coerente, completo e fundamentado acerca prescrição aplicável em decorrência de parcela prevista em lei municipal,

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 6 Relator: ARNALDO BOSON PAES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes de Lima Polo Ativo: Polo Ativo: RECORRENTE - KROTON EDUCACIONAL S/A ADVOGADO - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - RAFAEL ADVOGADO - GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA GO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 623 GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB: 8693/PI) RAIMUNDA EVA DE SA CARVALHO FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB: 5860/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PÚBLICO. REGIME JURÍDICO CELETISTA. AUSÊNCIA DE REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. APLI