Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, mo prazp de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento ou justificar o descuprimento da condições impostas na transação penal homologada, sob pena de revogação. 3A. VARA DE POMBAL NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00854 Processo: 0001349-63.2013.8

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 01105 Processo: 0000302-46.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JURACI DE MELO SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias. 01106 Processo: 00

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00980 Processo: 0000993-60.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DE MACEDO SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 00758 Processo: 0000278-47.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO SOCORRO PAULINO AMAROREU: FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, às 10:30h, na sala de audiências da 1 Vara de Queimadas. 00759 Processo: 0000614-85.2017.815.0981 -