Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 32 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00877 Processo: 0000125-48.2015.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: GEOVA LOPES DE QUEIROZ JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 9 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044960.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Souza. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO: Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. APELADO: Juberlania Ferreira de Almeida ADVOGADO: Deusimar Pires Ferreira OAB/PB 18.019. do apelante

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Geraldina Alves Fernandes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000268-03.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obri

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001701-96.2013.815.0761. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Agravado: LUZIANI SILVA DE PAIVA. Intimação ao Bel. HENRIQUE SOUTO MAIOR, inscrito na (OAB - PB – 13.017), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aprese

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 cível – Ação de indenização por danos morais e materiais - Procedência - Erro médico - Parto – Recém-nascido – Fratura no fêmur da coxa direita – Dano moral – Majoração – Sentença reformada – Inexistência do dever de indenizar – Recurso prejudicado. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACOR

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 anteriormente proposta, cujo trânsito em julgado já houve, urge salutar a restituição dos juros sobre elas reflexos, por ocasião da acessoriedade de tais encargos em relação às obrigações principais. - No caso dos autos, é de se invocar a regra do § 3º do art. 1.013 do CPC/2015, que prescreve ser cabível ao Tribunal ad quem julgar des

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Costa, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851 APELADO: Ernani Garcia de Sousa.. ADVOGADO: Vanessa Rayanne de Lucena Marinho OAB/PB 17.910, Henrry C. Da Costa OAB/PB 17.576, Robson Neves Barbosa OAB/PB 17.460.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se provimento parcial ao apelação nos termos do voto do rela

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45– AGRAVO INTERNO Nº 0017449-42.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVO