Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seo Bel. Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB/PB no.18452, acerca do deferimento do pedido de habilitacao, bem como para juntar instrumento procuratorio, no prazo de 5 (cinco) dias. CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 5A. VARA DE CABEDELO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despa

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 19/09/2018, 11h40, no Fórum local. 00820 Processo: 0001260-06.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DA SILVA GALDINOREU: RODOVIARIO MARINGA LTDA ADVOGADO: 019012PR CLEBER TADEU YAMADA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões dos emb

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00355 Processo: 0073409-05.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese alvará expedido e à disposição CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00356 Processo: 000158

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 7 recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. zões do recurso (Agravo Interno) interposto pelo Ministério Público. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de fever

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 43º) Apelação Criminal nº 0000599-54.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ELY RAUÃ OLIVEIRA COSTA (Adv.: Werton de Morais Lima, OAB/PB nº 13.108). Apelada: Justiça Pública. 44º) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Ana Lucia De Morais Araujo, 02 Apelante: Jose Ivan Da Silva Oliveira, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000323-96.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 0002546-84.2012.815.001 1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. JUÍZO: Pedro Gonçalves Buriti Neto.. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade.. POLO PASSIVO: Reitor da Universidade Estadual da Paraíba -uepb.. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO N

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 35º) Apelação Criminal nº 00