Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0034095-87.2011.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Alexandre Magno Laurentino da Silva. ADVOGADO: Frederico Soares Araújo (OAB/DF nº 26.601). RECURSO ESPECIAL Nº 0117793-49.2012.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carnei

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 26 00370 Processo: 0000302-98.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: JOSEFA MARIA DA COSTA GUILHERME ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado Fabio Meireles Fernandes da Costa do alvara expedido e a disposicao

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 45 00509 Processo: 0000927-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GEREMIAS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: LUIZ HENRIQUE GOMES SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seO causidico para apresntar a defesa escrita no prazo de dez dia

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00426 Processo: 0004034-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOBRAL CIA LTDA ADVOGADO: 018940PB VICTOR HUGO DE SOUSA SOBRAL. REU: TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 271961SP MARCIA DE SELES BRITO. Sentenca: Intime-se Sentenca. Embargos de declaracao. Rejeicao dos embargos. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 26 00386 Processo: 0037607-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2018 pelas 14h40. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0038

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 36 00637 Processo: 0000719-51.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE MILTON PAULINO ADVOGADO: 024701PB MARCOS ALAN SILVA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04.10.2018, as 11:30, no forum local BAYEUX 3A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0001349-76.2010.815.07

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito da requisicao do precatorio Fls.131/132 dentro do prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art 2º, §2º da resolução nº50/2013 TJPB. 03631 Processo: 0000268-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0000380-62.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA GOMES DA CRUZ ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. - Caracterizado como pressuposto processual, o interesse de agir, deve estar presente em toda a tramitação do feito, e a sua ausência em qualquer momento do processo enseja a sua extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, a denegação da se

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 6 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000273-42.2010.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Santander Leasing S/a Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Elísia Helena de M Martini (oab/pb 1.853-a). APELADO: Hamilton Felipe dos Santos. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva (oab