Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 31 do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00195 Processo: 0000481-71.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00328 Processo: 0002166-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio06

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02157 Processo: 0000377-41.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, a recolher os honorários devidos ao perito do INTERPA no prazo de 10(dez)dia

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 84 01577 Processo: 0001869-76.2016.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS DOMINGOS DA SILVA ADV: DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de fevereiro de 2017, as 08h30 min, na sala das audiencias do Forum Local - audiencia para oitiva de testemunhas, con

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0001341-86.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. REU: ALEX STEART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 012585PB ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA , 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: B

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Quinta Turma, julgado em 12/11/2013). O Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, pronunciou-se no sentido de que “o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só poderia sofrer os efeitos do congelam