Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1457 No mais, explico à embargante que os fundamentos da irresignação com o julgado que enveredam pela tese de error in judicando devem ser apresentados por meio do remédio processual adequado, e não via embargos de declaração, que não se prestam a rediscutir questões já decididas. Por constatar a inexistência de vícios no julgado, dou provimento parcial aos emba

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 117 teor do art. 34 do RI/TRT da 10ª Região. INTIMAÇÃO Publique-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b166864 Brasília-DF, 02 de março de 2022. proferido nos autos. BRASILINO SANTOS RAMOS Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Presidente Intime-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1563 contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, "PROCESSO 0000546-96.2020.5.10.0019 ROT - ACÓRDÃO 3ª conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar TURMA/2021 parcial provimento ao do reclamante. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. RELATOR:DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN Julgamento ocorrido à

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2683 Cumpra-se. Súmula 249 do Tribunal de Contas da União e julgamentos do SJT BRASILIA/DF, 24 de agosto de 2020. e TRT da 10ª Região. A CONAB, em sua contestação, pugna pela improcedência. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Em réplica a reclamante afirma que encontra-se gestante tendo sido Juíza do Trabalho Substituta diagnosticada com diabetes gestacional, que possu

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1570 A Exma. Juíza Patrícia Soares Simões de Barros, atuando na 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença às fls. 825/833, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. "PROCESSO 0000546-96.2020.5.10.0019 ROT - ACÓRDÃO 3ª A reclamante recorreu às fls. 835/860. TURMA/2021 Recurso adesiv

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1460 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Esta egrégia Turma, por meio do acórdão ID 8d0436a, decidiu conhecer dos recursos interpostos pelas partes, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Demandada e autora opuseram embargos de declaração sob os IDs 2818c84 e 55728e5, resp

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 434 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência do Despacho Intimem-se os litigantes para, querendo, manifestarem-se sobre os abaixo transcrito: embargos de declaração opostos pela respectiva parte contrária. Prazo comum de cinco dias. ffp Brasília-DF, 10 de dezembro de 2021. DESPACHO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 433 ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINS(OAB: 13020/DF) BANCO DO BRASIL SA SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) partes adversas. Prazo de cinco dias. RECORRIDO ADVOGADO Brasília-DF, 10 de dezembro de 2021. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 10 de dezembro de 2021. THAIS FONSECA MARIZ Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 536 Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran Polo Ativo: RECORRENTE - IGO OLIVEIRA RABELO Ordem: 100 ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE Número do Processo: 0000649-24.2020.5.10.0013 - AP RECORRENTE - ESTACAO DO GUARANA ALIMENTOS LTDA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA Orgão Julgador: De

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 46 mediante as alegações alhures destacadas, almejando o proferido nos autos. processamento do apelo. Insiste na inaplibilidade da cláusula nº 11 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. da CCT 2018/2020. Requer a exclusão da determinação da Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) compensação da gratificação de fun