Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00519 Processo: 0000623-74.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARIA DOS SANTOS PAULINOREU: ELIEZER MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgament

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00616 Processo: 0000422-44.2015.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00617 Processo: 0000512-18.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA RAIMUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 40 00854 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/12/2018,ás 09:30 horas,de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local. 00855 Processo: 0001998-66.2012.815

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 28 77º) Apelação Criminal nº 0000698-73.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA (Defensor Público: Paulo Augusto Gadel

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 5 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti DO CPP). PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PREJUDICADO. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO.Contra decisão proferida por órgão colegiado não é cabível o recurso de agravo interno. A previsão do agravo interno é específica para atacar decisõe

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004522-84.2010.815.0371 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Audeleza Paula Pereira da Silva e outros. Apelado: Federeal Seguros S/A. Intimação ao(s) patrono(s): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13338-B) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se nos autos, a cerc