Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00512 Processo: 0017509-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU CAVALCANTI SOARES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresenta contrarrazões, prazo legal 00513 Processo: 0025709-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 00255 Processo: 0019612-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA DUARTE PIRES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente execução...”. 1A VAR

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00254 Processo: 0018766-31.2010.815.0011 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 005686PB VIVIANE PAIVA FERNANDES OLIVEIRA , 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. AUTOR: JOSE DA COSTA PIMENTEL ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se a parte

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 61º) Apelação Criminal nº 0000161-21.2017.815.0131. 2 ª Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ARNOR (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau, OAB/PB nº 20.064). Apelada:

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 30 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00387 Processo: 0000446-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: GILDO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO S

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 NAGILA RAQUEL MELO SILVA Despacho: Audiencia designadaVISTOS ETC..AGENDO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO/JULGAMENTO O DIA 12/03/2019, AS 15H00 NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLENCIA DOMESTICA- AUDIENCIA DE MUTIRÃO - SALA LARANJA 00657 Processo: 0039285-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DO NASCIMENTO BOMFIM ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERT

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS(FLS. 205-211), REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 00308 Processo: 0007033-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO AUTENTICO LTDA ADVOGADO: 016114PB CASSIO ATAIDE. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO,

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01954 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva. 01955 Processo: 0019982-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES MONTEIRO COELHO FEITOSA

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 24 de 30 (trinta) dias, recolher a estealmanaque os comprovantes de pagamento das custas processuais e o ITCMD, calculados às fls. 758/759. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00293 Processo: 0010891-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILO SOARES