Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00799 Processo: 0000160-13.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se para decisão que dene

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: NILSON FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00835 Processo: 0000872-51.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL M

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 01038 Processo: 0000473-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SEVERIANO NETO ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Processo extinto.a execução. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 107/18 (INTIMACAO

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 FREITAS , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-sea parte promovente para informar onde o promovido pode ser localizado,no prazo de 15 dias. 01063 Processo: 0001225-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/ A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBE

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 12º) Apelação Criminal nº 0000865-17.2008.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (Adv.: José Murilo Freire Duarte, OAB/PB nº 15.713). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 42 00963 Processo: 0002120-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA MARIA DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADO: 016561PB RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS , 019033PB FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDigam as partes em 10 dias, se desejam produzir mais alguma prova, sobpena de julgamento antecipado da lide. 00964 P

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 01035 Processo: 0001966-94.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ESPOLIO DE FERNANDO ESCARIAO DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE TENTA

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 34 CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DENISE ALVES (Advs.: Pedro Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 3.230, e outra. (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 18 MENTE PROVIDO. A ciência do réu quanto à origem ilícita do bem apreendido em seu poder é de difícil comprovação, uma vez que de caráter estritamente subjetivo, portanto deve ser aferida pelas circunstâncias do crime e da própria conduta do agente, sendo válida a orientação de que, quando a coisa objeto do ilícito é apreendida na pos

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: ALEX DOS SANTOS LEITE (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se pr