Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 12 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005932-54.2014.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: CASA DO COLEGIAL MARIA AMÉLIA LTDA. (ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV: WILSON SALES BELCHIOR). HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039049-22.2010.81

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 48 00604 Processo: 0000641-82.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO JOSE LUIZ ADVOGADO: 018413PB ERIKA TUANNY DE MOURA MELO. REU: BANCO BMC ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00605 Processo: 0000783-86.2015.815.0611 - PETICAO AUTOR: NILZA DA SILVA

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00599 Processo: 0000604-98.2015.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. H. S. B. ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca: Arquive-se intime-se o advogado da parte re, para tomar ciencia de sentenca que determinou o arquivam

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 42 AUTOR: RUBENS FERREIRA DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01125 Processo: 0005428-15.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 22 42º) Apelação Criminal nº 0005875-58.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO NASCIMENTO DE ALMEIDA (Adv.: Leônidas Dias

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 18 VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PRINCIPAL. COERÊNCIA COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. RECURSO APELATÓRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INSERIDOS NOS AUTOS. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECUR