10 Resultado da pesquisa 0000399-44.2013.815.0951 - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019019-29.2011.815.2001. RECORRENTE: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA. ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB Nº 14.067). 1º RECORRIDO: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA. ADVOGADA: DANIELA RONCONI (OAB/PB Nº 9.684). 2º RECORRIDO: CHRISTIANE TEIXEIRA PEREIRA E PRISCILLA TEIXEIRA DE LIMA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00284 Processo: 0000814-90.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para requerer o que entender de direito 00285 Processo: 0000841-83.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 SOUSA SALES. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 28/29. Julgado procedenteo pedido. 00217 Processo: 0000399-44.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA ADV: LILIAN SANTOS DE ANDRADE,JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE,GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: CARLOS ANTONIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 34 00623 Processo: 0000692-35.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MELO DE SANTANA ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a audiencia designada para a data 28/09/2017 as 10:40, a ser realizada no forum local. 00624 Processo: 0001062-19.2013.815.1201 - INQUERITO POLIC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO DE AGRAVO Nº 0001718-14.2018.815.0000. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Mart Shopping Consultoria Estrategica e Comunicacao Ltda e Outro. Agravado: Centro de Formação de Bombeiros Civis e Socorrista Emergenc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0000340-05.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Santa Rita. ADVOGADO: Luciana Meira Linis Miranda. APELADO: Elaynne Larissa Silvino da Silva. ADVOGADO: Josean Calixto de Souza (oab/pb 20.507). - APEL
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Capital. Agravante(s): Novo Milênio Mudanças e Transportes LTDA. Advogado(a): Érika do Amaral Véras (OAB/PB 19.112). Agravado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCAN
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 condenações impostas à Fazenda Pública de natureza administrativa em geral, ficando decidido que: “As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual d