12 Resultado da pesquisa 0000368-14.2021.2.00.0805 - data - 24/12/2024
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 467 DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS Processo n°: 0000368-14.2021.2.00.0805 Classe: RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (1301) Assunto: [Acumulação de Cargos] RECLAMANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO: JOSE FABRICIO DE SOUZA Advogado do(a) RECLAMADO: ALAN P
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 445 Processo n°: 0001363-46.2022.2.00.0852 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Ato Normativo, Ato Normativo - Extrajudicial ] REQUERENTE: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA REQUERIDO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA DECISÃO Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria-Geral da Justiça, Indira Fábia dos Santos Meireles, integr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 448 DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: Processo n°: 0000229-21.2021.2.00.0851 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: MARIA VITORIA VIEIRA DA SILVA REPRESENTADO: VARA PLENA - ENCRUZILHADA - TJBA DESPA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 177 CONSIDERANDO o indeferimento da manutenção da interinidade atual do Cartório de Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Jacaraci/BA proferida na Consulta Administrativa n 000036-03.2021.2.00.0852; CONSIDERANDO a determinação do Sr. Corregedor das Comarcas do Interior para nova ofertada da aludida serventia, via EDITAL, nos termos da ordem preferen
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 670 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/58509 INTERESSADO: CICERO ALISSON BEZERRA BARROS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata o presente sobre pedido de suspensão do expediente forense e prazos processuais no dia 21 de outubro de 2022, formulado pelo MM. Juiz de Direto da Comarca de Pindobaçu, Bel. Cícero Alisson Bezerra Barros, em razão de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 232 Vieram aos autos a informação subscrita pelo digno Presidente do TCE/BA com o seguinte teor: “Em atenção a Decisão no bojo do Processo nº 0000368-14.2021.2.00.0805, comunico a V. Exa. que o último processo de aposentadoria do servidor JOSE FABRICIO DE SOUZA ainda não foi julgado por esta Corte de Contas, encontrando-se em diligência externa na Secretaria d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 449 Às fls. 49/53, foi emitido pronunciamento pelo então Juiz Assessor Especial da CCIN - 2ª Região, opinando "pelo arquivamento dos autos, em virtude da decadência, para o Estado, do direito de tornar nulo o ato de nomeação do servidor no cargo que ensejou a acumulação", o qual foi acolhido pela então Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora CYNTHIA MA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 231 Informa que o processo está dependendo apenas do impulso oficial do magistrado. Notificado o Juízo da 2º Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Civ. e Comerciais da comarca de Livramento de Nossa Senhora-BA, conforme despacho de Id. 1323893, o prazo transcorreu in albis, razão pela qual determino a REITERAÇÃO da notificação ao Juízo da 2º Vara dos Feitos de Rel.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 178 II. Constatou-se que o servidor encontra-se aposentado no Cargo de Oficial de Justiça Avaliador, desde 31/05/2001, há 20 anos, e exerceu as suas funções de Auxiliar Administrativo no Colégio Estadual Jutahy Magalhães, no período de 1988 a 2004, afastando-se das atividades “pelo processo de Aposentadoria”. III. Os autos foram remetidos à Assessoria Ju
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 446 Foi estabelecido o trâmite processual de praxe, com a notificação do servidor, que apresentou sua defesa, às fls. 42/44 (id 232998), pugnando pelo arquivamento do processo administrativo, uma vez que “entrou no exercício de ambas as Funções (Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar administrativo) em períodos muitos anteriores à data de 15 de dezembr