Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intimeseo representante legal, juntamente com a parte ré para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/11/2017 às08:50h no fórum de alagoinha. 00484 Processo: 0000674-51.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FERREIRA DE

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00246 Processo: 0000001-68.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUE PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para, em 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos laudo medico atualizado do acusado. 00247 Processo: 0000135-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOG

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria. 00923 Processo: 0000454-63.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GUSTAVO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA , 013956PB WILDMA CICERA LIRA SARAIVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SIL

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00297 Processo: 0001069-87.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00298 Processo: 0001071-57.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: 124824PB CA

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que especifique as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de sua produção, em 15 (quinze) dias. 00564 Processo: 0000588-70.2014.815.0471 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENI FARIAS DE AGUI

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 20 PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA O E

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 10 EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO NÃO CONSUMADA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. NECESSIDADE DE DUPLA COMUNICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA A ENDEREÇO COM DADOS INSUFICIENTES. ENTREGA NÃO REALIZADA. DEVOLUÇÃO AO REMETENTE. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 312

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000323-06.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: KELISON CARLOS DE SOUSA LIMA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: KLEBSON FERREIRA CAMPOS (Advs.: Érick Soares Ferna

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Magazine Fama Ltda – EPP. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0803169-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep