Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00934 Processo: 0000755-30.2015.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. S. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 04/10/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL POCINHOS VARA UNICA

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que JULGO EXTINTO o processo, sem resolucao demerito. 01249 Processo: 0000240-82.2006.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARE

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 116/117, diga a parte autora, no prazo de 10 dias. 00538 Processo: 0000537-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA HONORATA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Des

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 32 00543 Processo: 0001219-36.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FAGNER JORDAO DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00544 Processo: 0001480-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 36 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00824 Processo: 0001669-76.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão de fls.384/385 que rejeitou os emba