Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00014 Processo: 0001378-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLORIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00704 Processo: 0000375-75.2014.815.1211 - GUARDA AUTOR: S. L. G. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: G. F. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: E. F. R. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00888 Processo: 0006321-61.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes recorridas para, querendo, em 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o apelo. 00889 Processo: 0006442-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA ADVOGADO: 01881

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo Judicial Eletrônico Recurso de Apelação - Processo nº 0047165-80.2011.8.15.2001 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. 1º APELANTE: Eulina Marreira da Silva e 2º APELANTE: Smile Saúde. Apelados: os mesmos. Intimação aos Bels Sérgio de Figueiredo Silveira – OAB/AL 11045, Thaís Malta B

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0811753-92.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sendas Distribuidora S/A. Advogado(s): Guilherme Pereira das Neves (OAB/SP Nº 159.725. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Si

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 40 00824 Processo: 0007204-76.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEURIVAN QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY , 017912PB MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00246 Process

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00534 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento da pri-sao, conforme fls.76-verso. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0001402-9

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 00370 Processo: 0000533-96.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS SA ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 20 Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314 APELAdo: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.RESULTADO 14.07.2020- “REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PA