Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0026900-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: ISRAEL LEITE ALVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: JOSE EDSON MENDES GOMES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado daSESSÃO DE JULGAMENTO designado para

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 25 rem ciencia do despacho que apreciou as preliminares, bem como da audiencia de instrucao e julgamento, dia 12/06/2019, as 14h00, na 3a Vara Criminal de J.Pessoa. FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA CRIMINAL DE JOA

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 A2727428, A2727507, A2727830, A2727842, A2727845, A2727976, A2727978, A2728012, A2728115, A2728163, A2728180, A2728369, A2728807, A2728808, A2729103, A3215891, e A3215925.(3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protestos de Títulos -Florianópolis-SC)João Pessoa, 05 de novembro de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL D

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 002340PB FRANCISCA FERREIRA DA SILVA. REU: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca absolutoria. 00406 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON LIMA DE JESUS ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. REU: PABLO EMANUEL SOARES DE CA

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 10 pedido de pensão vitalícia formulado pela Autora/Apelante, eis que não juntou documentos que comprovassem qual a atividade profissional que efetivamente exercia, qual a remuneração recebida e, principalmente, laudo médico que atestasse que ficou inabilitada, seja total ou parcialmente para o trabalho. Ao contrário, o único elemento probatóri

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 DE FAZER. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO. ABSTENÇÃO DE USO DA FOTO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA EMPRESA APELADA. DEVER DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS AO SUPLICANTE. ART. 108, DA LEI N. 9.610/98. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1. A simples publicação de fotografias, sem indicação da autori

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 18 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 25/10/2017 Processo: 0000056-62.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Traba