6 Resultado da pesquisa 0000220-09.2020.815.0000 - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 9 ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: TEREZINHA MENDES GOMES ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 E TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB 8.901 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0812692-09.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 20 Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314 APELAdo: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.RESULTADO 14.07.2020- “REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PA
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Evanildo Nogueira de Souza Filho”. 32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000092-74.2019.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0023802-85.2016.815.2002. ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Miguel Januario de Lima Neto. ADVOGADO: Manoel Idalino Martins Junior. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO. DESCABIMENTO. RÉU P