Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 23 com a BT SERVICOS LTDA - EPP, empresa do ramo da construção do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto civil, objetivando a execução de ampliação do sistema de (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor) e esgotamento sanitário de Tauá-Ce, em regime de empreitada (vide Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. Presente ainda o doc.

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JANDY ARAUJO MOREIRA(OAB: 23469/CE) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECLAMADO 476 RECLAMADO ADVOGADO BT SERVICOS LTDA - EPP JANDY ARAUJO MOREIRA(OAB: 23469/CE) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ERINEUDO ARAUJO DA SILVA - CICERO GONCALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Bruno de Almeida Pinheiro Lima(OAB: 19016/CE) LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO(OAB: 25436-B/CE) 493 Juros e correção monetária, na forma da lei. Custas pelo demandado, calculadas na forma da planilha anexa, Intimado(s)/Citado(s): que passa a fazer parte desta decisão, como se nela estivesse

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 26 era a execução de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Tauá-Ce, em regime de empreitada, serviço no qual laborou o PODER JUDICIÁRIO reclamante na função de ferreiro. Por tal motivo, a Turma Regional JUSTIÇA DO TRABALHO entendeu que as reclamadas firmaram contrato de natureza civil e que a hipótese dos autos não versava sobre terceirização de servi�

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o 422 RECLAMADO ADVOGADO BT SERVICOS LTDA - EPP JANDY ARAUJO MOREIRA(OAB: 23469/CE) máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. Intimado(s)/Citado(s): - CICERO GONCALVES DOS SANTOS 852-

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JADER MATOS CAVALCANTE FILHO(OAB: 24654/CE) BT SERVICOS LTDA - EPP JANDY ARAUJO MOREIRA(OAB: 23469/CE) VALDONIO NERI SARAIVA RONISA ALVES FREITAS(OAB: 23788-B/CE) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 79 J ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR EPP PEDRO MOREIRA TAVORA LOPES(OAB: 22673/CE) CAMILO COSTA LIMA NETO ROBERTO ALBINO FERREIRA(OAB:

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000214-37.2016.5.07.0025 RECLAMANTE ERIVALDO POMPILIO DE MATOS ADVOGADO RONISA ALVES FREITAS(OAB: 23788-B/CE) RECLAMADO BT SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO JANDY ARAUJO MOREIRA(OAB: 23469/CE) RECLAMADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE 432 notificado(a)(s) para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 ADVOGADO responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra RECORRIDO RECORRIDO uma empresa construtora ou incorporadora". Diga-se, por oportuno, que há notória diferença entre a contratação para prestação de serviços e para execução de obra certa. Verifica-se, na espécie, que os servi

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 891 cabia à reclamada carrear aos autos provas suficientes para 2) cumprir as obrigações de fazer abaixo, tudo conforme sentença desconstituir a validade das comunicações processuais efetivadas condenatória neste processo. Ao que tudo indica, porém, a reclamada baseou sua peça em falsos pressupostos. Fica, ainda, a parte advertida que, sem prejuízo das demais

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 454 o autor, empregado da BT SERVICOS LTDA - EPP, prestou contratação de pessoal por empresa interposta, não sendo essa a serviços de ferreiro para a segunda reclamada, COMPANHIA DE hipótese do feito, pois trata-se de pacto realizado diretamente com o AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, na execução de dono da obra. Disciplinando hipótese diversa, a Orientação a