6 Resultado da pesquisa 0000168-95.2015.815.1161 - data - 20/01/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ANTONIO BRAZ DA SILVA , 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01200 Processo: 0004556-19.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA LUCIA GOMES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 42 00654 Processo: 0003105-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM RODRIGUES DE MOURA CHAVES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor no prazo de 05 dias, sobre a carta de citacao devolvida de fls. 62/63. 00655 Processo: 0003426-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MIGUEL DA COSTA ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 14 (PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/P
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 DO PEDIDO. APELAÇÃO DO ENTE ESTATAL. REMESSA NECESSÁRIA. PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INCIDÊNCIA APENAS SOBRE AS PARCELAS CUJO VENCIMENTO É ANTERIOR AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85, DO STJ. FUNDO DO DIREITO INALCANÇÁVEL. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORM